Contrato

OBJETO

1- O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de assistência odontológica ao CONTRATANTE e seus dependentes, de acordo com que consta nas cláusulas que se seguem. Este CONTRATO sujeita-se as normas estatuídas pela Lei Federal 9656/98 de 03/06/98 e legislação específica que vier sucedê-la.